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Após lutarem por casamento, homossexuais buscam a separação

Posted on 29 de fev de 2012 and filed under , ,

Um casal de lésbicas garantiu em Franca, interior de São Paulo, o direito de separação legal com partilha de bens, após um casamento que durou 13 anos. Segundo o movimento homossexual, o caso de separação é o primeiro no País depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva.


Como elas nunca haviam oficializado o casamento, um advogado fez uma ação de reconhecimento da união e sua separação, com partilha de bens.

A Vara de Família de Franca homologou o acordo proposto sem contestações. Elas dividiram um carro e duas casas. Para o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma Azevedo, não há notícias de outros casos de separação após a decisão do STF.

+ O reconhecimento da união estável entre homossexuais foi reconhecida, em decisão unânime, no dia 5 de maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os heterossexuais. Passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de companheiro morto e podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde. Poderão adotar filhos e registrá-los.

  O Estado de S. Paulo|Pátio Gospel Noticias

3 Comentários

  1. Anônimo diz:

    So quero dizer que os homossexuais, lesbicas podem se unir hoje no entusiasmo, mas que uma uniao fora dos padroes de Deus, nunca será igual a uma uniao convencional. Pensem tres vezes antes de se unir numa relação homossexual. Pode ter certeza não vai durar muito tempo, ou não vai durar pelo resto da vida. Jesus Cristo é o Unico caminh, verdade e avida.

     
  2. Anônimo diz:

    nao tomem atitudes, que se arrependam amanha muito mais que isso deus nao sonhou essa vida pra vc.
    deus abencoe tremendamente

     
  3. Anônimo diz:

    Com certesa por mais que os homens criem leis que apoiem o casamento homosexual, perante a lei de Deus sempre isso será pecado, e lembrando que a biblia fala que tudo isso é passageiro então vamos pregar o evangelho a essas pessoas e mostrar o novo caminho para elas.....

     

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