Banheiro especial para gay pode virar realidade em São Paulo. A proposta de lei é do vereador Carlos Apolinário (DEM) e destinada a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, e até a heterossexuais. A polêmica surgiu após o cartunista Laerte Coutinho, de 60 anos, que se veste de mulher, ter sido proibido de usar o banheiro feminino de uma pizzaria na zona oeste da cidade. Segundo testemunhas, uma cliente com a filha de dez anos, que estava no local fez queixa ao dono da pizzaria.

O objetivo do projeto que pode virar lei, segundo o vereador, é evitar constrangimentos, assegurando que banheiro de masculino seja usado apenas por homem, assim como o feminino só recebam mulheres. Já o banheiro gay funcionaria como uma terceira opção, sem regra de uso definida por sexo ou preferência sexual - a única exigência é que a utilização por crianças deverá ser acompanhada de responsáveis legais.

“Ainda que muitos não concordem, homens e mulheres têm o direito de seguir essa ou aquela orientação sexual. É o que se chama livre-arbítrio na lei. Mas os direitos de uns não podem ferir os direitos de outros. Impor o seu direito aos demais é ditadura, o que não pode ser tolerado”, afirma Apolinário, no texto de justificativa da Lei do Banheiro Gay.

Integrante da bancada evangélica, com a Lei do Banheiro Gay é a segunda vez que o vereador leva a temática homossexual para a discussão legislativa. Em 2011, ele sugeriu a criação de uma data para comemorar o orgulho hétero. Agora, afirma que a Lei do Banheiro, se aprovada, ajudará a manter os 'bons costumes' e a boa convivência entre as pessoas, independentemente de suas preferências sexuais. “Se a moda pega, qualquer pessoa que se declarar homossexual, ou estiver vestido de mulher, poderá entrar no banheiro feminino, constrangendo senhoras, adolescentes e até crianças”, afirmou.

Apolinário afirma que o caso de Laerte e o banheiro da pizzaria não é o único. “Já recebi relatos de casos semelhantes na capital. Os gays no Brasil são muito folgados. Eles querem privilégios, e isso não pode acontecer. Como a sociedade caminha para essa abertura sexual, acho natural criarmos uma opção unissex. O que não é possível é minha mãe entrar em um banheiro e encontrar um homem vestido de mulher”, completa.

A lei, que seria válida para banheiro em shoppings, supermercados, restaurantes, cinemas e demais locais de diversão, ainda deve passar pela Comissão de Justiça antes de ser colocada em pauta para votação. Depois, só se aprovada por duas vezes na Casa e sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) é que pode se transformar em lei municipal.

Apolinário reconhece que deve enfrentar dificuldades em aprovar a Lei do Banheiro Gay, mas assegura que lutará pela proposta.