Postagem no Orkut leva Google a condenação de R$ 15 mil

De acordo com ação, o padre J.R. alega que um usuário anônimo inseriu, em uma comunidade no site de relacionamento Orkut, mensagens com os dizeres: “Padre J.R.: o farsante, o namorado da sacristã, o pedófilo, roubo e sexo na igreja, o ladrão que tem amante”. Por esse motivo, o religioso decidiu entrar com uma ação pedindo indenização por danos morais.

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o Google a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao padre acusado de pedofilia no Orkut.

A decisão, em 2ª instância, confirmou a anterior, em 1ª instância. Com isso, não cabe mais recurso em âmbito estadual.

O relator, desembargador Alvimar de Ávila, entendeu que o Google “ao disponibilizar espaço em sites de relacionamento virtual, em que seus usuários podem postar qualquer tipo de mensagem, sem prévia fiscalização, com conteúdos ofensivos e injuriosos e, muitas vezes, com procedência desconhecida, assume o risco de gerar danos” a outras pessoas.

O desembargador concluiu que as mensagens postadas foram ofensivas ao padre, “macularam sua honra, dignidade e nome, considerando que foram veiculadas em famoso site de relacionamentos, amplamente difundido e de livre acesso na rede mundial de computadores”.

O Google, no entanto, rebate as acusações, alegando que não caberia a empresa o dever de indenizar a vítima. Para a companhia, “as ofensas supostamente sofridas pelo padre não foram pronunciadas pela empresa, mas tão somente por um usuário que postou as mensagens tidas como ofensivas”.

A empresa afirma ainda que sua atividade em relação ao Orkut “limita-se ao oferecimento gratuito aos seus usuários de um espaço na internet, onde estes podem postar o conteúdo que desejam, desde que respeitado o Termo de Uso e Políticas que anuem quando se cadastram no site”.

A companhia não revelou se levará o caso para âmbito federal.

Servo 12|Pátio Gospel