Assim como pastores entidade gay também quer passaporte diplomático
Posted on 18 de jan. de 2013 and filed under Noticias , Noticias Atualizadas , R. R. Soares , Valdemiro Santiago
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Passaportes diplomáticos devem ser distribuídos como água pelo Itamaraty. Após líderes evangélicos receberem o benefício a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, e Transexuais (ABGLT) enviou uma mensagem ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, pedindo o mesmo passaporte para toda a sua equipe. Quem tem se beneficia com; vistos expedidos mais facilmente, não passa por filas em aeroportos e não tem a bagagem revistada.
O pedido, de acordo com o e-mail da ABGLT, foi motivado pelas publicações, nesta semana, das concessões do passaporte para seis líderes de igrejas evangélicas, entre elas R R Soares, Valdemiro Santiago e líderes católicos. " Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT", diz a mensagem, assinada pelo presidente da ABGLT, Toni Reis.
O Itamaraty explica que o documento não dá imunidade diplomática nem muda procedimentos aduaneiros. Nesta semana, foram publicadas no "Diário Oficial da União" concessões de passaportes para seis líderes religiosos de igrejas evangélicas. Os beneficiados foram Romildo Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a mulher, Maria Magdalena Soares; Samuel Cássio Ferreira, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e a mulher, Keila Campos Costa; e para os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.
De acordo com o decreto que estabelece as regras para concessão de passaporte diplomático, o benefício deve ser concedido a autoridades do Estado e a servidores públicos em missão, mas há a exceção para pessoas que podem portar o documento “em função de interesses do país”. Para isso, o interessado deve formalizar um pedido para o Itamaraty explicando por que deve portar o documento. Se o Itamaraty entender que a situação se enquadra nos interesses do país, faz a concessão.
No caso dos líderes religiosos, o Itamaraty informou que eles pediram o passaporte com a justificativa de que têm projetos sociais e religiosos em vários países. A assessoria do ministério disse que todo pedido formal que chegar ao Itamaraty será analisado devidamente.
Veja a íntegra da mensagem da AGBLT para o Itamaraty, publicada no site da associação:
"Ao: Exmo. Sr. Ministro Antonio PatriotaMinistério das Relações Exteriores
Assunto: Solicitação de concessão de passaportes diplomáticos para ativistas LGBTSenhor Ministro,
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma entidade nacional fundada em 1995 que atualmente congrega 256 organizações LGBT de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade.
Soubemos através da mídia que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para líderes religiosos, inclusive da Igreja Católica, da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Assembleia de Deus.
Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT.
Na expectativa de sermos atendidos, renovamos nossos votos de estima e consideração e colocamo-nos à disposição
Cordialmente,Toni ReisPresidente"
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