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Brasília deve receber marcha para aprovação do PLC 122

Posted on 12 de mai de 2012 and filed under ,

Brasília deve receber marcha para aprovação do PLC 122
O PLC 122 estará em pauta na 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia deve acontecer no Senado Federal, nos dias 15 e 16 de maio. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). 


Durante o evento, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) entregará aos senadores documento pedindo a aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia, na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima Cleide (PT-RO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em novembro de 2009.

PLC 122

O PLC 122 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716, de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo.

Além da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o projeto também terá que ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, segue para o Plenário. Aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que o texto original foi modificado por substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em novembro de 2009. O substitutivo inclui também a discriminação contra deficientes e idosos na Lei 7.716/89.

Para Marta Suplicy, o PLC 122 é, na verdade, algo "muito simples" que não interfere na vida de nenhum cidadão que não cometa atos de agressão. O PLC 122/06 levou quatro anos para ser votado na Câmara dos Deputados. Ao perceber que seria difícil aprovar a matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em 2011, Marta Suplicy fez acordo com os líderes da oposição e apresentou novo substitutivo à proposta. Mas o acordo não se concretizou em aprovação.

  Agência Senado|Pátio Gospel Noticias

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