PLC 122 terá prioridade para votação este ano
Posted on 4 de fev. de 2012 and filed under Noticias , Noticias Atualizadas , PLC 122
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O PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia será votado até o final de 2012. A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS) que confirmou o PLC 122, ao destacar as matérias a que a comissão vai dar prioridade em 2012.
Paim disse à Agência Senado haver boa vontade entre os parlamentares para a construção de acordo sobre o PLC 122, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), um dos críticos do projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que criminaliza a discriminação contra homossexuais precisam entrar em acordo.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, a opção sexual não pode ser motivo para discriminação, assim como deve ser garantido o direito de opinar sobre o tema do PLC 122. “Vamos tentar resolver [o assunto] este ano. Não devemos permitir mais que a orientação sexual seja motivo de discriminação. Mas também devemos preservar o direito de os evangélicos e católicos manifestarem a sua visão sobre o tema, sem discriminar as pessoas”, ressaltou Paim.
De acordo com o substitutivo da senadora Marta Suplicy apresentado ao PLC 122/06, quem não contratar ou não nomear ou dificultar a contratação ou nomeação de alguém que atenda às qualificações exigidas para o trabalho em razão de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero poderá receber pena de reclusão de um a três anos.
O substitutivo ao PLC 122 também criminaliza a discriminação no mercado de consumo e na prestação do serviço público. Em seu relatório, Marta Suplicy excluiu a criminalização em caso de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião.
5 Comentários
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com tudo isso que está acontecendo,eles(homosexuais)só mostram que na verdade,o preconceito começa por eles mesmo,agora só falta eles terem vagas especiais também por conta da opção deles.
heheheh vai acabar o mundo
SE VIRAR UMA GUERRA CONTRA OS GAYS PARA MATAR UM POR UM EU SEREI O PRIMEIRO A COMEÇAR A TORAR CABEÇA DE BAITOLA.
SÓ VAI MATANDO ESSES DOENTES.
Deus não é violência, é amor,perdão e misericórdia. Jesus viveu no meio dos discriminados pela sociedade e não somos nós também pecadores que vamos julgar os irmãos. Lana
kkkkkkk...Jamais será. Não adianta tentarem calar a boca de Deus,porque na verdade o que os homossexuais querem é justamente calar a boca de Deus impedindo a palavra que mostra a imundícia que eles querem que a sociedade aceite. Eles devem entender e aceitar que eles é quem estão errados e que eles é quem devem mudar de postura e nao os pastores e padres se calarem ou muito menos criminalizar a palavra de Deus. Maldito todo aquele que torna a justiça prisioneira da injustiça e o certo prisioneiro do errado.