Um ex-pastor da Igreja Universal (IURD) vai ganhar R$ 19 mil por dano moral.  O  Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu ganho de causa a Carlos Henrique de Araújo e reconheceu vínculo empregatício com a IURD que o equipara a vendedor de uma empresa. Os pastores evangélicos, pela lei brasileira, não estão atrelados às suas igrejas nos mesmos termos de outras profissões. Ou seja, ele não é considerado um empregado ou funcionário.

Ao dar ganho de causa, que foi pastor da IURD no Rio de Janeiro entre 1999 e 2007, pode gerar centenas de possíveis indenizações trabalhistas por pastores de todo o país. O elemento diferente desse processo é sua comparação com a função de vendedor ou representante comercial. O ex-pastor da IURD conseguiu provar que era cobrado por “metas” de arrecadação para a sede da igreja que ele cuidava e que, quando não conseguiu alcançar esses objetivos, seu salário de R$ 2.400, era cortado pela metade.

A IURD se defende, alegando que não existia qualquer vínculo empregatício, pois os pastores cuidam das igrejas “por um ato de amor”, sem “qualquer pretensão econômica”. Segundo a IURD, Araújo foi demitido devido às suspeitas de colegas de que desviou contribuições. Tal acusação foi considerada falsa pela Justiça.

O pedido principal de Araújo é de R$ 155,7 mil, pois ele juntou ao processo recibos de pagamentos e testemunhos confirmando as metas de arrecadação da IURD e os ganhos. Além disso, comprovou que, por sua dedicação em tempo integral, “não podia exercer outra atividade” .

“Temos como certo que o autor não era, simplesmente, um “pastor” encarregado de pregar, e sim um prestador de serviços à IURD, com subordinação e metas a serem cumpridas, mediante pagamento de salário”, afirmou a desembargadora Ana Maria Moraes, mantendo o ganho de causa que o ex-pastor  garantira em primeira instância.